Migração Europeia

      Na história humana, imigração sempre aconteceu, por diversos motivos. Houve um período em que os humanos tinham hábitos nômades, éramos coletores e caçadores, não havíamos desenvolvido o conhecimento para desenvolver plantio. O que nos obrigava a buscar os locais onde havia comida mais abundante, além disso também o movimento servia para evitar predadores naturais. Dessa forma, podemos dizer que o processo migratório é algo normal.

         Hoje o tema de refugiados está bastante divulgado em mídia e são representados por habitantes do Oriente Médio e África, principalmente. Porém em outros momentos históricos, já foram os próprios europeus os refugiados, buscando segurança, diante a situação que viviam em seus países de origem (doenças, guerras, pobreza…).

        A maneira como esse fenômeno está se dando no momento atual. E o fato é que todos os países estão recebendo imigrantes trazidos da África, mas especialmente a Europa, recebem todos os dias embarcações Devido ao elevado padrão de vida, a Europa é um dos continentes que mais recebe pedidos de refúgio político ou econômico. Em 2001, registrou-se na União Européia um total de 366.269 pedidos de asilo.

Alemanha: Principal país receptor de imigrantes desde o final da 2 Guerra Mundial, esse país possui cerca de 7,3 milhões de imigrantes, que correspondem a 9% de sua população total. Os imigrantes são principalmente de origem turca e estima-se que o país abriga 1 milhão de estrangeiros em situação irregular.

Áustria: Com 9,8% de sua população constituída por estrangeiros, a Áustria viu crescer nos últimos anos os partidos de direita, contrários a forte entrada de estrangeiros. Recentemente, o país aprovou uma lei que obriga todos os imigrantes oriundos de países não comunitários (que não pertencem a UE) a aprenderem o alemão.

Bélgica: Os imigrantes são principalmente oriundos do leste europeu, e correspondem a 8,3% da população total desse país. Estima-se entre 50 mil e 75 mil o número de estrangeiros clandestinos.

Dinamarca: No ano 2000 os imigrantes correspondiam a aproximadamente 4,8% da população.

Espanha: com cerca de 1,3 milhão de imigrantes, esse país apresentou grande crescimento imigratório. Em 1992 cerca de 1,9% da população total era de estrangeiros passando para 4,7% em 2002. Muitos desses imigrantes são de antigas colônias como Equador, Colômbia, Peru, Rep. Dominicana e Filipinas, como também muitos chegam de Marrocos, China e Romênia.

Finlândia: Cerca de 1,7% da população é de imigrantes, sendo majoritariamente originária dos países da ex-União Soviética.

França: Sua população imigrante é composta principalmente por mulçumanos do norte da África, nascidos em países como Marrocos, Argélia e Tunísia, perfazendo hoje 5,6% de seus habitantes. Os imigrantes clandestinos estão sendo gradativamente expulsos, sendo que em 1997 os franceses deportaram cerca de 7 mil imigrantes.

Grã Bretanha: 4% da população é de imigrantes, sendo que 39% destes são originários de países da União Européia. Também o país tem expressiva presença de asiáticos, destacando-se entre eles os originários do Bangladesh, Paquistão e Índia.

Holanda: No ano 2000 os imigrantes correspondiam a 4,1% da população

Irlanda: Os imigrantes são responsáveis por metade do crescimento demográfico. O governo, preocupado com o processo de “estrangeirização”, vem limitando significativamente o acesso à naturalização pedida por imigrantes.

Itália: Cerca 2,2% da população é de imigrantes, com o país aumentando o número de repatriados nos últimos anos. Em 2000 o número de imigrantes que se fixou na Itália aumentou cerca de 13,8%.

Luxemburgo: 70% do crescimento demográfico deve-se à chegada de imigrantes neste país, que possui rigoroso sistema de vigilância em suas fronteiras. Portugal: 5% da população total é de imigrantes, originários principalmente da Ucrânia, Cabo Verde, Brasil e Angola.

Suécia: 5,5% da população era de imigrantes no ano 2000.

O aumento da imigração na Europa exige uma resposta da UE a vários níveis. Em primeiro lugar, políticas para lidar com a imigração regular e irregular e, em segundo lugar, regras comuns em matéria de asilo à escala da UE. A recente crise migratória também exigiu ações e reformas adicionais para garantir a segurança das fronteiras, bem como uma distribuição mais justa dos requerentes de asilo entre os  países da UE.
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Política de imigração europeia

A política de imigração a nível europeu lida com a imigração regular e a migração irregular. Relativamente à migração regular, a UE fixa as condições para as entradas legais e de residência. Os Estados-Membros mantêm o direito de determinar os volumes de admissão das pessoas oriundas de países terceiros em busca de emprego.

A União Europeia também lida com a migração irregular, especialmente através de uma política de repatriamento que respeite os direitos fundamentais. No que diz respeito à integração, não existe harmonização das legislações nacionais. No entanto, a UE pode desempenhar um papel de apoio, especialmente a nível financeiro.

O Parlamento Europeu participa ativamente na adoção de novas leis sobre imigração irregular e regular. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009, o Parlamento Europeu desempenha o papel de colegislador, em conjunto com o Conselho que representa os Estados-Membros sobre este domínio.

Política europeia de asilo

1. Desde 1999 que a UE tem trabalhado para criar um Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA). Para que o sistema funcione, é necessário:
2. um mecanismo para determinar que Estado-Membro é responsável pela apreciação de um determinado pedido de asilo;
3. regras consistentes para a concessão do estatuto de refugiado em todos os Estados-Membros;
4. normas em matéria das condições de acolhimento;
5. parcerias e cooperação com países que não façam parte da UE
6. O Parlamento Europeu decide em pé de igualdade com o Conselho da UE sobre matérias europeias relacionadas com o asilo desde 2005.

A crise de migração

A atual crise de migração é a pior no mundo desde a II Guerra Mundial. Em 2015 e 2016, mais de 2,5 milhões de pessoas pediram asilo na UE e quase 9 000 pessoas perderam a vida no Mediterrâneo. Em 2015 e 2016, a agência Frontex, responsável pela vigilância das fronteiras da UE, detetou 2,3 milhões de travessias ilegais.

A crise expôs deficiências no sistema europeu de migração. O Parlamento e a UE procuraram colmatar essas deficiências com a reforma das regras de asilo da UE e com a criação de um sistema mais justo de distribuição de requerentes de asilo entre os países da UE, bem como através do reforço dos controlos das fronteiras da UE e da gestão da imigração irregular.